Data da última actualização: 07/07/2025.
1. Identificação do Prestador de Serviços
A Altiveweb é uma marca operada por trabalhador independente registado em Portugal, com sede fiscal em Albufeira, Algarve.
O presente website é gerido e mantido por esta entidade, que presta serviços digitais como desenvolvimento de websites, alojamento web, manutenção e suporte técnico.
Para qualquer questão, contacte: contacto@altiveweb.pt
2. Objecto dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website altiveweb.pt, bem como dos serviços nele disponibilizados. Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes termos.
3. Serviços Prestados
A Altiveweb disponibiliza serviços profissionais de natureza digital, incluindo mas não se limitando a: criação de websites, alojamento, manutenção, registo de domínios, assistência técnica e pacotes de suporte mensal. Os serviços são prestados sob contrato individual, ajustado a cada cliente.
4. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, sem actividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros. É proibida a utilização de quaisquer mecanismos que possam prejudicar, sobrecarregar ou comprometer a segurança e funcionamento do site.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, estrutura e design) são propriedade da Altiveweb, salvo indicação em contrário. A sua reprodução, total ou parcial, está proibida sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
Apesar dos esforços para manter as informações actualizadas, a Altiveweb não garante que todos os conteúdos do site sejam isentos de erros ou omissões. A Altiveweb não é responsável por danos directos ou indirectos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.
7. Ligações para Terceiros
Este website pode conter links para websites externos. A Altiveweb não se responsabiliza por quaisquer conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites terceiros.
8. Alterações aos Termos
A Altiveweb reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se a consulta regular deste conteúdo.
9. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Albufeira, com renúncia expressa a qualquer outro.