Termos e Condições de Uso

Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria (HMSCM)

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
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2. Finalidade do Site

O site do HMSCM tem caráter informativo, apresentando informações sobre a instituição, serviços, eventos, notícias e conteúdos relacionados à saúde.

  • Não substitui consultas médicas, diagnósticos, tratamentos ou prescrições.

  • O conteúdo publicado é de caráter educativo e institucional, podendo ser atualizado a qualquer momento.

3. Uso do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e responsável, não podendo:

  • Inserir ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros;

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4. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, marca HMSCM) são propriedade da instituição ou licenciados para uso exclusivo.

  • É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa do HMSCM.

5. Links e Sites de Terceiros

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  • A inclusão de links é apenas para conveniência do utilizador.

6. Isenção de Responsabilidade Médica

  • As informações sobre saúde são meramente informativas;

  • Não substituem avaliação, consulta, diagnóstico ou prescrição de profissionais de saúde;

  • O HMSCM não se responsabiliza por decisões médicas tomadas com base nas informações do site.

7. Proteção de Dados e Privacidade

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8. Alterações nos Termos

O HMSCM reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A versão mais recente estará sempre disponível no site.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contacto pelo e-mail: contato@hmscm.com.br

Última atualização: 20 de agosto de 2025