Política de Privacidade

Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria (HMSCM)
Razão Social: Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva
CNPJ: 27.727.452/0002-07
Endereço: Rua Eurico Salles, 110, Sede, CEP 29680-000 – João Neiva/ES
Contato: contato@hmscm.com.br

1. Finalidade do site

O site do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria (HMSCM) tem caráter exclusivamente informativo, com conteúdos sobre a instituição, sua história, serviços e informações de interesse da comunidade.

O site não substitui consultas médicas, diagnósticos ou tratamentos de saúde. Para qualquer atendimento clínico, os pacientes devem procurar diretamente o hospital ou utilizar os canais de contato institucionais.

2. Coleta e uso de informações pessoais

O HMSCM poderá coletar informações em duas situações:

  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem, fornecidos voluntariamente pelo utilizador. Esses dados são utilizados apenas para responder solicitações e compreender como nossos serviços podem ser aprimorados.

  • Cookies e estatísticas de navegação: utilizamos cookies e ferramentas como o Google Analytics para analisar acessos e entender como o site está sendo usado, permitindo melhorias na navegação e no conteúdo oferecido.

Não coletamos dados sensíveis de saúde ou informações médicas por meio do site.

3. Dados coletados automaticamente

De forma automática, ferramentas como o Google Analytics podem recolher:

  • Endereço IP (parcial ou anonimizado);

  • Tipo e versão do navegador;

  • Páginas acessadas e tempo de permanência;

  • Localização aproximada (cidade/estado);

  • Informações técnicas de dispositivos (desktop ou mobile).

Essas informações são utilizadas apenas para fins estatísticos e de melhoria dos serviços digitais.

4. Base legal do tratamento

Nos termos da LGPD, o tratamento de dados pessoais pelo HMSCM está fundamentado em:

  • Consentimento do titular (art. 7º, I) – ao preencher o formulário de contato;

  • Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) – para uso de cookies, estatísticas e melhorias do site;

  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) – quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

O HMSCM não comercializa, compartilha ou transfere dados pessoais a terceiros, salvo quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Atender requisição de autoridade competente, nos termos da lei;

  • Operar o site por meio de prestadores de serviços (ex.: hospedagem e provedores de e-mail), sempre sob cláusulas de confidencialidade e segurança.

6. Segurança e armazenamento dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.

Os dados coletados via formulário serão armazenados pelo período máximo de 2 (dois) anos ou até que o titular solicite a sua exclusão, o que ocorrer primeiro.

Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Assim, o HMSCM não se responsabiliza por incidentes decorrentes de ataques externos, falhas de terceiros ou uso indevido das informações por utilizadores.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o utilizador tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a exclusão de dados pessoais desnecessários;

  • Revogar o consentimento dado anteriormente;

  • Solicitar informações sobre uso e compartilhamento dos dados.

Para exercer os seus direitos, basta entrar em contacto através do e-mail: contato@hmscm.com.br

8. Encarregado (DPO)

O HMSCM ainda não designou formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
Até que seja nomeado, todas as solicitações relacionadas à LGPD deverão ser feitas diretamente para o e-mail: contato@hmscm.com.br

9. Cookies

O nosso site utiliza cookies para fins de funcionamento técnico, melhoria da experiência e análise de tráfego.

O utilizador pode gerir ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Será publicada uma Política de Cookies detalhada em página própria, com explicações adicionais sobre cada categoria utilizada.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, em conformidade com mudanças legais, tecnológicas ou institucionais. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento.

Última atualização: 20 de agosto de 2025